Área de Atuação

Societário

Estudo, criação e implantação de plano sucessivo específico e personalizado segundo as características e atividades das empresas.

JLO Advogados Associados presta assessoria e orientação jurídica às empresas, acionistas e executivos em assembleias de acionistas e cotistas, conselhos de administração e fiscais. Orientação plena e regulamentação das relações societárias com investidores, em especial fundos de investimentos.

JLO Advogados Associados presta orientação jurídica preventiva e contenciosa a executivos, administradores e acionistas sobre os deveres sociais e as respectivas responsabilidades sociais e patrimoniais.

Assessoria em processos de dissolução parcial e exclusão de sócios, direitos de retirada, liquidação societário e apuração de haveres.

Fusões e Aquisições

JLO Advogados Associados tem grande vivência nesse setor, contribuindo para estruturar as operações da forma mais econômica e adequada para os clientes, negociando ou aconselhando, conduzindo auditoria legal (due dilligence) e buscando o melhor equacionamento de seus aspectos societários e fiscais. A experiência do escritório em transações diversificadas nesta área facilita a tomada de decisões do cliente, seja como comprador, como vendedor ou como intermediário do negócio.

Reestruturações e Aquisições

Com o aumento das exigências competitivas, muitas empresas têm procurado redefinir sua estrutura como forma de garantir sua sobrevivência no mercado. São transações complexas e delicadas que, do ponto de vista jurídico, requerem soluções inovadoras e criativas. JLO Advogados Associados oferece apoio jurídico completo a operações de reestruturação, além de dedicar grande atenção aos aspectos fiscais dos empreendimentos, trabalhando tanto na resolução de questões mais imediatas, quanto em seu planejamento estrutural de longo prazo. Essa área é um dos carros-chefes do Escritório e uma daquelas em que mais se salienta sua capacitação. Sua oferta de serviços nessas modalidades é ampla, abrangendo estratégias que permitem a revitalização do empreendimento, a redefinição de seu controle acionário, a repactuação de passivos e, especialmente, as reorganizações de grupos empresariais, cada vez mais frequentes hoje em dia. Representando credores e acionistas envolvidos em tais operações ou assessorando as instituições que as coordenam. JLO Advogados Associados acumulou vasta experiência no planejamento de programas de reestruturação societária e de dívidas e no encaminhamento dos seus aspectos fiscais.

Civil e Consumidor

Atuação de forma preventiva e contenciosa em favor de empresas e indivíduos nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor. Elaboração de contratos, assessorias na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON`S estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

Penal Empresarial

Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais. Assim, JLO Advogados Associados possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal e naqueles porventura decorrentes de suas atividades produtivas.

Direito Tributário

Na área tributária, JLO Advogados Associados presta serviços de consultoria, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, sejam eles pessoas jurídicas ou indivíduos.

Integram o Escritório advogados especializados e aptos a identificar e a apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, de reestruturação societária, de realização de investimentos e de outras transações. JLO Advogados Associados atua ainda na defesa de seus clientes em questões de natureza fiscal objeto de processos administrativos e judiciais, e no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos.

Contencioso

Unindo os profissionais da área contenciosa com os especializados em temas de litígio, JLO Advogados Associados oferece apoio aos clientes em disputas comerciais, arbitragens e outros procedimentos destinados à solução extrajudicial de questões fiscais ou societárias, atuando ainda em processos administrativos com as autoridades fiscais e as entidades regulatórias do mercado de capitais.

  • Contencioso Cível
  • Contencioso Tributário
  • Contencioso Governamental

JLO Advogados Associados possui, ainda, uma equipe especializada na área de contencioso governamental, que atua na defesa dos direitos de seus clientes tanto no Poder Judiciário quanto na esfera administrativa.

Arbitragem

A apresentação de soluções para disputas que sejam rápidas e economicamente viáveis tem se consolidado como uma alternativa interessante para os procedimentos judiciais brasileiros. Os advogados do JLO Advogados Associados, tem atuado de forma ampla, propondo mecanismo de arbitragem para clientes de diversos setores.

Direito Imobiliário

A atividade imobiliária é uma das áreas de negócio que mais crescem no mundo. Atento a isso, JLO Advogados Associados presta assistência fundamentando, do ponto de vista legal, a logística do empreendimento, contribuindo para melhorar sua montagem e organização, com experiência específica em modernos e sofisticados veículos de investimentos. As atividades do escritório incluem a assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais, como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis.

Direito Econômico

JLO Advogados Associados também oferece apoio aos seus clientes em questões relativas ao direito econômico, principalmente no tocante à legislação antitruste e regulatória. O Escritório presta assessoria em processos de financiamento, renegociação de dívidas, obtenção de recursos e parcerias em projetos junto a instituições financeiras, bancos de desenvolvimento Estaduais, Banco Nacional do desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, dentre outros.

Direito do Trabalho e Previdenciário

JLO Advogados Associados tem uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho, mas que também são dotados de uma visão que vai além dos limites desse campo de direito. O Escritório presta consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições, privatizações e demais operações de reestruturação societária.

JLO Advogados Associados também lida com contencioso trabalhista, representando seus clientes em vários dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.

Além disso, o Escritório atua na área de consultoria preventiva, auxiliando na identificação de aspectos críticos e sugestão de políticas de pessoal.

Direito Ambiental

Há uma preocupação crescente com o meio ambiente, tanto da sociedade quanto dos legisladores. Qualquer investimento, decisão, reestruturação, qualquer nova oportunidade deve ser olhada sob esta nova ótica. JLO Advogados Associados oferece aos seus clientes consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, da observância, pelas empresas, da legislação ambiental. O Escritório, também assessora os clientes em seu relacionamento com os órgãos competentes, auxiliando na preparação de projetos e obtenção de licenças, assim como na condução legal do processo de estudo de impacto ambiental.

Direito Administrativo

JLO Advogados Associados desenvolveu expertise em direito regulatório, representando e assessorando clientes perante as mais diversas agências reguladoras federais e estaduais, como ANP, ANATEL, ANEEL, ANS, ANA, ANVISA, ANTAQ e ASEP, dentre outras.

Além da área regulatória, o Escritório presta assessoria jurídica em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive chamaremos de interesses, bem como na celebração de contratos governamentais.

Contando com uma equipe especializada em direito público e contratos governamentais, o Escritório, também atua na celebração de parcerias com o poder público, auxiliando seus clientes na identificação e avaliação dos riscos e vantagens envolvidos na realização de negócios jurídicos com a Administração Pública.

Terceiro Setor

As empresas hoje procuram atuar de forma socialmente responsável criando associações e/ou fundações ou mesmo desenvolvendo projetos com parceiros públicos e privados. O chamado terceiro setor representa a sociedade civil organizada, que se desenvolve com o apoio do empresariado e do Estado. JLO Advogados Associados conta com profissionais especializados que oferecem serviços de consultoria para a viabilização destas parcerias e projetos, incluindo a criação e manutenção de associações, fundações e institutos, obtenção de certificados e títulos, atuação com leis de incentivos fiscais para a realização de projetos, bem como auxílio em negociações com entes públicos e privados.

Novas Oportunidades

Acima de tudo, o compromisso do JLO Advogados Associados é com os objetivos dos seus clientes e o profundo empenho para que sejam alcançados. O Escritório se dedica continuamente à pesquisa e introdução de novas áreas de atuação, tendo em vista os desenvolvimentos econômicos e legais. O foco na mudança e inovação garante ao JLO Advogados Associados as características necessárias para fornecer a assessoria legal condizente com as mais diversificadas operações e oportunidades de negócios.